Espécie Vulnerável: captura proibida
A raia-prego (Hypanus berthalutzae) está na lista nacional como Vulnerável (VU). Espécies VU têm proteção integral: são proibidos captura, transporte, armazenamento, beneficiamento e comércio. A forma brasileira já estava protegida antes, sob o nome Hypanus americanus (Portaria MMA nº 148/2022). Exemplar capturado por acaso deve ser liberado vivo no ato.
Fonte: Portaria GM/MMA nº 1.667/2026 (lista, VU) e Portaria GM/MMA nº 1.666/2026, art. 3º